DOCUMENTO LEGAL
Regulamento dos Cursos EaD
Regulamento completo para oferta e realização de cursos EaD pela DAMÁQUINA CNC LTDA
Última atualização: 6 de setembro de 2026
1. Introdução e Aplicabilidade
Este regulamento estabelece normas e procedimentos para a oferta e realização de cursos na modalidade Educação a Distância (EaD) pela DAMÁQUINA CNC LTDA, incluindo cursos concedidos como cortesia na aquisição de produtos da empresa.
2. Admissão e Inscrição
2.1. Processo de Inscrição:
Candidatos devem preencher o formulário de inscrição no site da DAMÁQUINA CNC LTDA e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, exceto em casos de cortesia.
2.2. Cortesia na Aquisição de Produtos:
Clientes que adquirem determinados produtos da DAMÁQUINA CNC LTDA podem receber o curso como cortesia. A elegibilidade e as condições específicas serão comunicadas no momento da compra.
2.3. Requisitos de Admissão:
Os candidatos devem cumprir os requisitos mínimos estabelecidos para cada curso.
3. Estrutura e Acesso ao Curso
3.1. Modalidade EaD:
Cursos oferecidos inteiramente online, com atividades assíncronas.
3.2. Carga Horária e Flexibilidade:
Carga horária total definida, com flexibilidade de estudo.
3.3. Acesso ao Material:
Disponibilização do material via plataforma online, mediante login e senha.
4. Obrigações do Aluno
4.1. Equipamento e Conexão de Internet:
Responsabilidade do aluno em possuir o necessário para acessar o curso.
4.2. Participação e Conduta Online:
Exigência de participação ativa e adesão às normas de conduta ética online.
5. Avaliação e Certificação
5.1. Avaliações do Curso:
Detalhamento dos métodos de avaliação.
5.2. Emissão de Certificados:
Concessão de certificados após a conclusão bem-sucedida do curso.
6. Política de Pagamentos e Cortesias
6.1. Estrutura de Pagamento:
Especificação dos valores, formas de pagamento e parcelamento.
6.2. Cursos de Cortesia:
Detalhamento das condições sob as quais os cursos são oferecidos como cortesia na compra de produtos.
6.3. Política de Reembolso e Cancelamento:
Condições para reembolso e multas por cancelamento.
7. Direitos Autorais e Uso do Material
7.1. Propriedade Intelectual:
Proteção do material do curso sob as leis de direitos autorais.
7.2. Restrições de Uso:
Proibição de reprodução não autorizada do material.
8. Privacidade e Segurança
8.1. Proteção de Dados Pessoais:
Compromisso com a privacidade dos dados dos alunos.
8.2. Segurança da Plataforma:
Medidas para assegurar a segurança da plataforma EaD.
9. Alterações no Regulamento
9.1. Direito de Modificação:
Reserva da DAMÁQUINA CNC LTDA em alterar o regulamento, com aviso prévio aos alunos.
10. Disposições Finais
10.1. Aceitação dos Termos:
Reconhecimento e aceitação dos termos do regulamento pelos alunos no ato da inscrição.
10.2. Resolução de Conflitos:
Procedimentos para resolução de disputas relacionadas ao curso.
Este regulamento é integral para garantir a qualidade, transparência e eficácia dos cursos EaD oferecidos pela DAMÁQUINA CNC LTDA, assegurando que todos os participantes tenham uma experiência educacional enriquecedora e de acordo com as normativas vigentes.
Dúvidas sobre este regulamento?
Fale com a gente: contato@damaquinacnc.com.br